Senado estuda endurecer penas para crimes sexuais
O prazo de conclusão da tarefa será de 30 dias a partir da instalação do grupo, e proposta deverá ser baseada em projetos de lei que já são...
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Encontramos 175 resultados para o termo Fabiano Contarato
Política
Senadores comemoram decisão do STF para indenizar profissional de saúde vítima de covid
Senadores comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar, por unanimidade, a lei aprovada pelo...
- 18/08/2022
- 13:49:21
- Política
Política
Em relatório final, comissão temporária pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No
- 16/08/2022
- 13:33:18
- Política
Política
Áudio: Projeto prevê pensão para vítimas de acidentes com motoristas alcoolizados
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa...
- 28/07/2022
- 13:58:26
- Política
Política
Matérias polêmicas na CRA e na CMA ficam para o segundo semestre
Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre...
- 27/07/2022
- 03:48:28
- Política
PGR
PGR justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu nesta terça-feira (26) críticas aos pedidos da vice-procuradora-geral,...
- 26/07/2022
- 17:44:21
- Política
Política
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que...
- 22/07/2022
- 20:10:23
- Política
Política
Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no...
- 21/07/2022
- 10:59:22
- Política
Política
Senadores comemoram aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem
A Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/2022) foi aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos,...
- 14/07/2022
- 13:11:21
- Política
Notícias
Crimes recentes no Amazonas podem estar interligados
Comissão também defende, entre outras medidas, a "federalização" da investigação.
- 06/07/2022
- 15:07:28
- Política
Editorias
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